por admin | dez 23, 2021 | Uncategorized
(fonte: Conjur) No dia (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva. Dollar Photo Club O benefício, no valor de um salário mínimo, será...
por admin | dez 23, 2021 | Uncategorized
(Fonte: Conjur) A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, a um consumidor erroneamente considerado mau pagador pela distribuidora de energia....
por admin | dez 23, 2021 | Uncategorized
(Fonte: Conjur) Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu parcial provimento a embargos de declaração para proibir que uma empresa colete e repasse a terceiros informações sobre...
por admin | nov 23, 2021 | Uncategorized
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